Política de Privacidade | RC Consultoria

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA.

A RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com nosso site, bem como com nossos colaboradores localizados em nossa empresa física. Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade.

Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o cumprimento de obrigações legais estabelecidas pelos órgãos da administração pública Municipal, Estadual e Federal.

Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

CLIENTE – pessoa física ou jurídica que contratou os serviços da RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob nº 04.385.805/0001-05, prestadora dos serviços de assessoria contábil, fiscal, departamento pessoal e administrativo, nos termos do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ou outro contrato para serviço pontual;

DADOS PESSOAIS – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados.

TITULAR DE DADOS – qualquer pessoa física ou jurídica que tenha seus dados tratados pela RC Consultoria;

OPERADOR DE DADOS PESSOAIS – é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS – dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

NECESSIDADE – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado, ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

CONSENTIMENTO – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.

1 – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A COLETA E TRATAMENTO DE DADOS

Esta Política cobre o Tratamento que a RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. realiza das informações capazes de identificar o indivíduo quando da utilização dos serviços prestados bem como dos dados informados através do nosso site. A RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. proporciona, assim, as informações técnicas adequadas e necessárias para que este possa, com caráter prévio, ter conhecimento e concordar com esta Política.

Caso o Usuário ou o Cliente não concorde com esta Política de Privacidade, não deverá utilizar os serviços. Dessa forma, o quanto estabelecido neste documento deve ser lido com atenção e, em caso de dúvida, é possível o contato direto com a RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA.

O contato com o encarregado de proteção de dados da RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. deve ser feito através do e-mail politica@rcconsultoria.net, inserindo como assunto do e-mail “Política de Privacidade”.

Os nossos serviços são voltados em sua maioria para atender pessoas jurídicas. Assim, quando disponibilizamos os mesmos em razão de um contrato com o Cliente pessoa jurídica, o Controlador dos dados pessoais de terceiros, como funcionários e partes relacionadas. Nestas hipóteses, a RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. atuará apenas como Operadora do tratamento dos dados pessoais, executando o tratamento em nome do Controlador (o Cliente) e de acordo com as orientações por este transmitidas. É o caso por exemplo de dados de terceiros que são inseridos pelo Cliente para fins de emissão de notas fiscais.

Apesar de, na maioria dos casos, atuarmos como Operadora no tratamento dos dados pessoais, em algumas situações a RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. atua como Controladora. É o caso da coleta dos dados pessoais dos Clientes que sejam pessoas físicas, de representantes dos Clientes pessoas jurídicas, de visitantes do Site RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. ou de Usuários vinculados às pessoas físicas. Em todos estes casos a RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. é a pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais destes.

2 – DADOS PESSOAIS TRATADOS

Inicialmente, informamos que, ao preencher o formulário de cadastro e fornecer as informações à RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA., o usuário declara que as informações são verdadeiras e está de acordo com o processamento de dados cadastrais, conforme estabelecido nesta Política.

A quantidade e os tipos de dados pessoais coletados variam conforme a natureza da relação que o titular do dado pessoal tem com a RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. Coletaremos diferentes dados caso o titular seja apenas um visitante do site, esteja solicitando uma proposta de prestação de serviços ou já fazendo uso dos serviços contratados, por exemplo.

Quando uma pessoa acessa o Site da RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA., é possível que alguns dados sejam coletados de forma automática, por meio de cookies, bem como que esta forneça alguns dados diretamente, preenchendo voluntariamente algumas informações. De forma automática, é possível a coleta dos seguintes dados: o tipo e versão do browser, o sistema operacional, o tempo médio gasto e as páginas visitadas no Site da RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA.

Quando o Cliente demonstra interesse na contratação dos serviços da RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. ou no relacionamento conosco, coletamos determinados dados pessoais relativos ao próprio Cliente ou do seu representante ou pessoa a ele relacionada, tais como: e-mail, nome completo, telefone, CPF/RG e endereço, estes dados são fornecidos pelo titular voluntariamente. Ademais, caso o canal escolhido pelo titular seja por meio do nosso canal de atendimento telefônico, a voz do titular será igualmente coletada.

Quando o Cliente realiza a contratação dos serviços da RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA., para o cadastro é necessário que nos sejam encaminhadas algumas informações que podem ser do próprio Cliente, quando este for uma pessoa física, ou do seu representante ou pessoa a ele relacionada quando se tratar de um Cliente pessoa jurídica, tais como: e-mail, nome completo, telefone, CPF/RG e endereço, gênero, naturalidade, cargo, participações societárias, profissão e empresa.

Ademais, a depender da natureza dos serviços contratados, é possível que sejam coletados dados relativos aos funcionários, sócios e os dependentes destes, fornecedores ou prestadores de serviços dos Clientes ou de outros terceiros, tais como: nome, salário, PIS/PASEP, dados bancários e financeiros, nº de recibo de declaração IR, título de eleitor, etc.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. com: (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses da RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

3 – FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

Buscamos sempre manter a sua privacidade enquanto estiver utilizando os nossos serviços.

Quando alguém acessa o Site da RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. é possível a coleta dos seus dados por meio dos cookies e de ferramentas similares indicadas acima, a finalidade de consulta do tratamento destes dados é para aprimorar a experiência do Usuário, em termos de performance e usabilidade, direcionando conteúdos às suas necessidades e expectativas.

Estes tratamentos são amparados nos termos da LGPD com base nos art. 7º, inciso IX da LGPD.

Quando o Cliente demonstra interesse na contratação dos serviços da RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA., os dados pessoais são coletados para permitir o início da interação com a RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA., para que se possa ter conhecimento de quais são os serviços por nós oferecidos, bem como possibilitar que se conheça melhor a nossa empresa, dando continuidade ao relacionamento. Estes tratamentos são amparados nos no art. 7º, incisos V e IX da LGPD. Quando o Cliente realiza a contratação dos serviços da RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA., são coletados e tratados dados pessoais essenciais para a prestação dos serviços contratados pelo Cliente, bem como para possibilitar o pagamento pelos serviços prestados. Estes tratamentos são amparados nos termos da LGPD com base no art. 7º, inciso V da LGPD.

Neste sentido, parte dos dados coletados são dados cadastrais relativos ao titular ou vinculados à dados empresariais, dados para a validação e verificação da veracidade das informações fornecidas, e parte são dados relativos aos serviços, que serão prestados ao Cliente. Sem estas informações não é possível fornecer com excelência e de forma segura os serviços de assessoria contábil e de assessoria contábil, fiscal, departamento pessoal e administrativo.

Nós coletamos os dados financeiros através de importação de nota fiscal e/ou no extrato bancário, que possibilita a localização onde a nota fiscal é emitida, o banco utilizado pelo usuário, informações sobre a emissão de outro usuário de suas notas fiscais, entre outros.

Os dados pessoais podem vir a ser tratados para proporcionar ao Cliente o acompanhamento e acesso a informações sobre o seu relacionamento com a RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. ou a confirmação da identificação ou de veracidade das informações recebidas.

O Cliente pode optar por nos fornecer informações pessoais adicionais para obter uma melhor experiência ao utilizar os serviços prestados pela RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. Essas informações adicionais como, por exemplo, gênero, descrição pessoal de sócios, data de nascimento e dados de dependentes, que serão processadas com base em nosso interesse legítimo ou quando aplicável seu consentimento, nos termos da LGPD com base no art. 7º, incisos I e IX da LGPD, respectivamente.

Caso o Cliente opte por indicar terceiros para que conheçam os nossos serviços, solicitaremos dados dos terceiros indicados como o nome, telefone e o endereço de e-mail desse terceiro. O Usuário só deve informar os dados pessoais de terceiro se tiver convicção razoável de que ele não objetará ao nosso contato.

Caso nos seja informado, armazenaremos essas informações com o objetivo de enviar um e-mail inicial de contato, acompanhando o sucesso das indicações e outras possíveis atividades de marketing. O indicado poderá entrar em contato com a RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. para solicitar a exclusão das suas informações do nosso banco de dados.

A RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA pode coletar, recolher, gravar e utilizar em conexão com outros sites e parceiros as informações cadastrais, dados que terceiros forneçam sobre os usuários do sistema contábil para fins de execução dos serviços contratados. No entanto, nós não controlamos, supervisionamos ou respondemos pelo modo como terceiros fornecem e processam suas informações e, qualquer pedido de informação envolvendo a divulgação de seus dados cadastrais.

De igual maneira podemos apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de terceiros. Nestes casos, não seremos responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdo de terceiros caso o titular opte por clicar em um anúncio ou link de terceiros. É possível que em razão da execução contratual algum dado sensível seja compartilhado com a RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA., nestes casos as bases legais para o tratamento geralmente serão as do art. 11, incisos I ou II alíneas “a”, “d” e “g” da LGPD.

A RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. envia e-mails, e o usuário desde já́ autoriza que ela o faça, com alertas e comunicados relacionados às funções da plataforma no intuito permitir que o usuário explore todas as suas funcionalidades, bem como com informações relevantes à contabilidade, planejamento financeiro ou questões referentes à gestão empresarial, entre outros tipos.

Ademais, podemos tratar os dados pessoais coletados a partir da base legal de legítimo interesse, art. 7º, inciso IX da LGPD, para:

Fornecer, entender, melhorar e desenvolver a prestação de nossos serviços;
Criar e manter um ambiente confiável e seguro, bem como cumprir nossas obrigações legais e garantir a segurança dos Clientes e de quem conosco interage detectando e evitando fraudes, spam, abuso, incidentes de seguranças e outras atividades nocivas;
Personalizar, avaliar e melhorar a publicidade e o marketing para enviar aos clientes mensagens promocionais, informes publicitários e outras informações que possam ser de seu interesse com base em suas preferências;
Administrar programas de indicação, pesquisas ou atividades promocionais como eventos patrocinados e oportunidades relevantes de contabilidade ou de áreas afins;
Conduzir pesquisas e testar recursos em desenvolvimento e gerar relatórios e indicadores relativos às atividades;
Usar as informações para oferecer os serviços de forma personalizada e aprimorando as iniciativas comerciais e promocionais, bem como envio de newsletter;
Administrar os serviços prestados, aperfeiçoá-los e identificar possíveis necessidades dos clientes por meio do envio de e-mails com alertas e comunicados com informações relevantes à contabilidade, planejamento financeiro ou questões referentes à gestão empresarial, entre outros tipos.

Nós também nos reservamos o direito de realizar o tratamento dos seus dados pessoais quando estes forem necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (ex. guarda de informação para o cumprimento da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, também conhecida como Marco Civil da Internet), para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, durante todo o prazo necessário para tanto ou com base em outras hipóteses legais previstas em lei.

4 – ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Nós não divulgamos publicamente nem compartilhamos com terceiros dados pessoais, a menos que seja necessário para atender à solicitação do Cliente, para nossas necessidades profissionais ou legítimas, ou conforme exigido ou permitido por lei.

Os dados pessoais por nós tratados serão armazenados pelo tempo razoável e legítimo, de acordo com a finalidade de cada tratamento e os prazos prescricionais e contratuais previstos. Caso o Cliente queira ter acesso aos prazos específicos de armazenamento de cada dado coletado, poderá nos solicitar. Findo o prazo estabelecido e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro e no âmbito e nos limites técnicos das atividades, ou utilizados de forma anonimizada.

Caso haja solicitação, os dados poderão ser apagados antes do prazo interno de eliminação por nós estabelecido. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos em nosso banco por motivo de exercício de direitos, cumprimento de lei ou ordem judicial, prevenção à fraude, proteção ao crédito e outros interesses legítimos, se esse for o caso, nós o informaremos da não eliminação dos dados cuja exclusão tenha sido solicitada por você. Em tais hipóteses, inclusive, poderemos vir a reter suas informações mesmo que a conta à qual o seu dado está vinculado seja excluída.

Observamos que na prestação dos nossos serviços, o uso de subprocessadores dos dados, de parceiros de negócios e de serviços de terceiros também poderão levar ao compartilhamento dos dados pessoais que tratamos. Algumas informações relevantes para viabilizar a prestação dos serviços aos Clientes podem ser compartilhadas com sites do governo, órgãos públicos etc.

Qualquer compartilhamento de dado será feito sempre dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios aqui descritos.

Em razão do uso das ferramentas acima, é possível que ocorra uma transferência internacional de dados. Ressaltamos que apenas utilizamos subprocessadores que oferecem garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na nossa legislação nacional, LGPD.

5 – DIREITOS DOS TITULARES

O titular pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao seu controlador de dados enviando um e-mail para politica@rcconsultoria.net, inserindo como assunto do e-mail “Política de Privacidade”. Tenha em mente que poderemos pedir que você confirme sua identidade de forma prévia por questões de segurança do dado.

Os direitos dos titulares de dados pessoais são por nós respeitados e quando atuamos como controladora garantimos que a qualquer momento vocês poderão solicitar:

a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
o acesso aos seus dados pessoais por nós tratados;
a correção de seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
a eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses em que o tratamento foi realizado com amparo em base legal diversa do consentimento;
informações a respeito de com quais entidades públicas e privadas nós realizamos uso compartilhado de dados;
informações a respeito da possibilidade de não fornecer determinados consentimentos e sobre as consequências da negativa;
a revogação do consentimento.

Em caso de impossibilidade de adoção imediata das providências indicadas acima, nós enviaremos uma resposta para indicar as razões de fato ou de direito que impedem a sua adoção imediata, nos termos do art. 18º, § 4º da LGPD.

O Cliente poderá nos pedir a correção de informações pessoais incorretas ou incompletas.

Quando o Cliente exclui sua conta e rescinde o contrato, os dados cadastrais serão excluídos, porém são mantidas as informações de guarda obrigatória, conforme determinação legal, relacionadas a impostos, relatórios legais e auditorias.

Podemos reter algumas de suas informações pessoais e empresariais conforme necessário para nossos direitos e interesses legítimos, como detecção e prevenção de fraudes e melhoria da segurança. Além disso, algumas cópias de suas informações podem permanecer em nosso banco de dados, mas são desassociadas dos identificadores pessoais. Caso o Cliente seja o controlador do seu dado pessoal, as solicitações acima devem ser dirigidas a este, e não a nós.

6 – SEGURANÇA

Nós estamos continuamente implantando e atualizado medidas administrativas, técnicas e de segurança física e virtual para ajudar a proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração e cópias não autorizadas através de dispositivos removíveis. Entre as proteções que usamos para defender suas informações, temos firewalls, criptografia de dados e controles de acesso a informações.

A RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. armazena as informações coletadas de seus clientes e colaboradores em servidores próprios.

A RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

A RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

A RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

A RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

Entretanto, todas essas medidas não eximem que o Cliente também tome as precauções de segurança se precavendo pela segurança de navegação na internet.

Se você souber ou tiver motivos para acreditar que suas informações cadastrais vinculadas à prestação de serviços ou informadas no site foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado, real ou suspeito, entre em contato conosco através do nosso contato oficial de número telefônico 3647-3733, ou através do e-mail politica@rcconsultoria.net (Assunto: Perda, roubo, desvio ou comprometimento de informações cadastrais).

7 – ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A RC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA. se reserva ao direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta provisão. Caso façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós publicaremos a Política de Privacidade revisada no site www.rcconsultoria.net e atualizaremos a data da “Última Atualização” no final desta Política de Privacidade.

Também enviaremos aos Clientes, por e-mail, uma notificação sobre a alteração da Política de Privacidade, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. Caso o usuário não concorde com a Política de Privacidade revisada, deverá informar tão logo tome ciência da alteração, de modo a viabilizar uma regular rescisão contratual entre as partes, observados sempre o contrato de prestação de serviços e a política de armazenamento de informações vigentes no presente momento. Em caso de inércia, o silêncio constituirá na aceitação da nova Política de Privacidade.

8 – FALE CONOSCO

Temos uma equipe dedicada, comprometida em proteger todas as informações pessoais e empresariais que coletamos e ajudar a garantir que os dados cadastrais sejam tratados corretamente.

Caso tenha alguma dúvida ou reclamação sobre a Política de Privacidade ou sobre as práticas de manuseio de informações, você pode nos enviar um e-mail ou entrar em contato conosco através do número telefônico 3647-3733 ou do e-mail www.rcconsultoria.net.

Data da última revisão: 02 de setembro de 2021.